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Regulamentação de São Paulo e Fiscalização - Uber e Demais Plataformas

É muito importante você prestar muita atenção nesse artigo para você não tomar uma multa R$ 4.500,00 e se você conhece algum motorista de aplicativos, compartilhe esse artigo com ele, se você faz parte em grupos de WhatsApp, compartilhe nos grupos também... para eles estarem também por dentro das novas regras para o trabalho como motorista de aplicativos na cidade de são paulo.
Sobre o INSS
A regulamentação do inss na qual você deverá pagar 20% de todos os seus ganhos, mas ele sugeriu que você faça uma MEI e
Sobre as Placas
Qualquer veículo que seja de placa de fora de São Paulo pode sim trabalhar em São Paulo, por força de liminar para quem tem o cadastro na uber de São
Paulo. A Uber já solicitou para os motoristas que fizesse o quando antes e que também encaminhasse o comprovante de endereço você tem que cumprir essas duas etapas, fazendo isso para que você possa trabalhar em são paulo se você estiver correto com essas duas situações ter feito o curso do CONDUAPP
e também encaminhados a documentação.
Enviar via aplicativo seu comprovante de endereço ou se já está quites não precisa andar com papel nenhum na mão porque esses dados que você fez do seu curso e também do comprovante de endereço a Uber já vai encaminhar para a prefeitura então a prefeitura na hora da fiscalização já vai saber se você encaminhou ao comprovante de endereço e também se você já tem o curso realizado pela Uber e ou demais plataformas.
Sobre os Adesivos
Os adesivos você deve obrigatoriamente está com os adesivos no seu carro qualquer aplicativo que você for trabalhar, tem que ser o adesivo oficial homologado pela prefeitura.
Sobre Carros Alugados
Se você tem o cadastro de São Paulo, você pode sim trabalhar com carros alugados em São Paulo. Se o carro for de uma outra pessoa, da sua esposa por exemplo, é ideal que você tenha uma declaração da sua esposa dizendo que você pode trabalhar com aquele veículo. Com relação às vistorias não há
nada para se fazer até porque a fiscalização não vai cobrar com relação à vistoria. Existe um prazo até o final de maio então está tudo ok com relação a
isso não precisa se preocupar com o CSVAPP
Sobre a idades dos Carros
Pela regulamentação, só pode rodar carros à partir do ano 2011, então inclusive a Uber não vai disponibilizar viagens
para quem tiver um carro abaixo de 2011.
O carro também precisa está em ordem, então cuide dos pneus e outras coisas mais como:
- Lanternas
- Farois
- Pneus carecas
- Insulfilm
- Lataria do carro (estética)
- Limpeza
É importante você motorista de aplicativos checar se todos os documentos necessários está ok dentro da plataforma. No caso da Uber você verifica isso clicando em conta, depois em documentos, la aparecerá todos os documentos exigidos pela plataforma e precisa estar tudo com um visto (em verde). Caso tenha algum problema, aparecerá lá o que é preciso fazer para resolver a situação (documento vencido, falta do decumento, se ainda não fez o curso conduapp, etc).
Dica Importante:
Para quem estiver fora da regulamentação, então eu sugiro que se você nem apareça ali naquelas regiões principalmente ali no aeroporto de congonhas e rodoviárias e alguns outros pontos que a gente imagina que deve ter a fiscalização. Muito cuidado nessas regiões, evite-as. Sugiro que você vá até as cidades próximas de São Paulo e trabalhe por lá até você estar em dia com a nova regulamentação.
Em resumo:
- Tem que ter o adesivo oficial do aplicativo colado no parabrisa do carro do lado direito (lado passageiro)
- Tem que estar com todos os documentos ok junto ao aplicativo para que este possa encaminhar seus docs para registrar na prefeitura
- Carro em bom estado (pneus, lanternas, farois, lataria)
- Insulfilm conforme estabelece na lei
A princípio os fiscais não estão multando os motoristas que se encontram irregulares. Eles apenas estão notificando os motoristas que estejam irregulares, estes estão assinando um termo para resolver o que é exigido pela prefeitura. Mas não sabemos por quanto tempo vai ser apenas notificações.
O ideal é você o quanto antes, estar em dia com a nova regulamentação na cidade de São Paulo.

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